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4
The GNU Public License 2 in DocBook
5
Markup by Eric Baudais <baudais@okstate.edu>
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Maintained by the GNOME Documentation Project
7
http://developer.gnome.org/projects/gdp
9
Last Modified: Feb. 5, 2001
11
<article id="index" lang="pt_BR">
13
<title>Licença Pública Geral Branda GNU (GNU Lesser General Public Lincense)</title>
16
<holder>Free Software Foundation, Inc.</holder>
17
</copyright><copyright><year>2010</year><holder>Marcelo Rodrigues (marcelopires@mmsantos.com.br)</holder></copyright>
19
<surname>Free Software Foundation</surname>
21
<publisher role="maintainer">
22
<publishername>Projeto de Documentação do GNOME</publishername>
26
<revnumber>2.1</revnumber>
30
<legalnotice id="gpl-legalnotice">
31
<para><address>Free Software Foundation, Inc. <street>51 Franklin Street, Fifth Floor</street>, <city>Boston</city>, <state>MA</state><postcode>02110-1301</postcode><country>USA</country></address>.</para>
32
<para>Todos estão permitidos a copiar e distribuir cópias transcritas deste documento de licença, porém a mudança do mesmo não é permitida.</para>
34
<releaseinfo>Versão 2.1, Fevereiro 1999</releaseinfo>
35
<abstract role="description"><para>As licenças para a maioria dos softwares é desenvolvida para tirar sua liberdade de compartilha-lo e mudá-lo. Opostamente, as Licenças Públicas Gerais GNU são designadas a garantir sua liberdade de compartilhar e mudar software livre - para garantir que que o software é livre para todos os seus usuários.</para></abstract>
39
<sect1 id="preamble" label="none">
40
<title>Preâmbulo</title>
42
<para>As licenças para a maioria dos softwares são desenvolvidas para tirar sua liberdade de compartilhá-lo e mudá-lo. Ao contrário, as Licenças Pública Gerais GNU têm como intenção garantir sua liberdade de compartilhar e modificar software livre--para assegurar que o software é livre para todos os usuários.</para>
44
<para>Quando falamos software livre, estamos nos referindo a liberdade, não ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são desenvolvidas para assegurar que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre(e cobrar por este serviço se você desejar), que você receba o código-fonte ou possa receber se desejar, que você possa modificar o software ou usar partes dele em novos programas livres; e que você saiba que pode fazer tais coisas.</para>
46
<para>Esta licença, a Licença Pública Geral Branda (Lesser General Public License), se aplica a pacotes de software especialmente designados --tipicamente bibliotecas-- da Free Software Foundation e outros autores que decidiram usá-la. Você pode usá-la também, mas sugerimos que você primeiro pense cuidadosamente se esta licença ou a General Public License normal é a melhor estratégia para utilizar em qualquer caso específico, baseado nas explicações abaixo.</para>
48
<para>Quando falamos software livre, estamos nos referindo a liberdade de uso, não preço. Nossas licenças públicas gerais são desenvolvidas para assegurar que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço se desejar); que você receba o código fonte ou possa acessá-lo se quiser; que você possa mudar o software ou usar partes dele em novos programas livres; e que você seja informado que você pode fazer estas coisas.</para>
50
<para>Para proteger seus direitos, nós precisamos fazer restrições que proíbem distribuidores de negar a você estes direitos ou de pedir que você abra mão destes direitos. Estas restrições traduzem a certas responsabilidades para você se você distribuir copias da biblioteca ou se você modificá-la.</para>
52
<para>Por exemplo, se você distribuir cópias da biblioteca, seja grátis ou por alguma taxa, você deve dar aos recipientes todos os direitos foram dados, por nós, a você. Você deve garantir que eles, também, recebam ou possam acessar o código-fonte. Se você relacionar outro código com a biblioteca, você deve prover arquivos completos e objetivos aos recipientes, para assim poderem relacioná-los com a biblioteca, depois de fazer mudanças na biblioteca e recompilá-la. E você deve mostrá-los estes termos, para que eles possam saber seus direitos.</para>
54
<para>Nós protegemos seus direitos com um método de dois passos:(1) nós registramos o direito autoral da biblioteca e (2) nós oferecemos a você esta licença, o que dá a você a permissão legal de copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca.</para>
56
<para>Para proteger cada distribuidor, nós queremos deixar claro que não há garantia para a biblioteca livre. Também, se a biblioteca é modificada por outra pessoa e repassada, os recipientes devem saber que o que eles possuem não é a versão original, para que a reputação do autor inicial não seja afetada por problemas que podem ter sido incluídos por outros.</para>
58
<para>Finalmente, patentes de software apresentam constante ameaça a existência de qualquer programa livre. Nós desejamos assegurar que uma companhia não possa efetivamente restringir os usuários de um programa livre obtendo uma licença restritiva de um detentor de patente. Portanto, nós insistimos que qualquer licença de patente obtida para uma versão da biblioteca deve ser consistente com toda a liberdade de uso especificada nesta licença.</para>
60
<para>A maioria do software GNU, incluindo algumas bibliotecas, é coberto pela Licença Pública Geral GNU. Esta licença, a Licença Pública Geral Branda GNU (GNU Lesser General Public License) se aplica a certas bibliotecas específicas e é particularmente diferente da Licença Pública Geral (General Public License). Nós usamos esta licença para certas bibliotecas de forma a permitir relacionar estas bibliotecas com programas não-livres.</para>
62
<para>Quando um programa é relacionado com uma biblioteca, seja estatisticamente ou usando numa biblioteca compartilhada, a combinação das duas é, legalmente falando, um trabalho combinado, um trabalho derivado da biblioteca original. A Licença Pública Geral portanto permite tal relacionamento somente se toda a combinação se encaixar no critério de liberdade. A Lesser General Public License permite critérios mais maleáveis para relacionar outro código com a biblioteca.</para>
64
<para>Nós chamamos esta licença de Licença Pública Geral <quote>Branda (Lesser)</quote> porque ela protege menos a liberdade dos usuários do que a Licença Pública Geral (General Public Licence) normal. Ela também providencia a outros desenvolvedores de software livre menos vantagem na competição com programas não-livres. Estas desvantagens são a razão de usarmos Licença Pública Geral (General Public License) para várias bibliotecas. No entanto, a licença Branda provê vantagens em certas circunstâncias especiais.</para>
66
<para>Por exemplo, em raras ocasiões, pode haver uma necessidade especial de encorajar o maior uso possível de certa biblioteca, de forma que ela se torne um padrão. Para alcançar isso, programas não-livres devem ser permitidos a usar a biblioteca. Um caso mais frequente é quando uma biblioteca livre faz o mesmo trabalho que bibliotecas não-livres muito usadas. Neste caso, há pouco a ganhar limitando a biblioteca somente para software livre, então usamos a Licença Pública Geral Branda (Lesser General Public License).</para>
68
<para>Em outros casos, permissão para usar uma biblioteca em particular em programas não-livres permite um número maior de pessoas usar uma grande variedade de software livre. Por exemplo, permissão para usar a Biblioteca GNU C em programas não-livres permite muito mais pessoas a usar todo o sistema operacional GNU, assim como sua variante, o sistema operacional GNU/Linux.</para>
70
<para>Apesar da Lesser General Public License ser menos protetora da liberdade dos usuários, ela assegura que o usuário de um programa que é relacionado a Biblioteca tenha a liberdade e os recursos para executar aquele programa usando uma versão modificada da Biblioteca.</para>
72
<para>Os termos e condições precisos para cópia, distribuição e modificação seguem. Preste atenção na diferença entre um <quote>trabalho baseado numa biblioteca</quote> e um <quote>trabalho que usa uma biblioteca</quote>. O primeiro contêm código derivado da biblioteca, enquanto o último deve ser combinado com a biblioteca para que funcione.</para>
76
<sect1 id="terms" label="none">
77
<title>TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO</title>
79
<sect2 id="sect0" label="0">
80
<title>Seção 0</title>
81
<para>Este Acordo de Licença se aplica a qualquer biblioteca de software ou outro programa que contenha um aviso colocado pelo proprietário da licença ou outra parte autorizada dizendo que ele pode ser distribuído sob os termos desta Licença Pública Geral Branda (Lesser General Public License)(também chamada <quote>esta Licença</quote>). Cada licenciado é referido como <quote>você</quote>.</para>
83
<para>Uma <quote>biblioteca</quote> significa uma coleção de funções de software e/ou dados preparado de forma a ser convencionalmente relacionado com a aplicação de programas(que usa algumas destas funções e dados) para formar executáveis.</para>
85
<para>A <quote>Biblioteca</quote>, abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software ou trabalho que tenha sido distribuído sob estes termos. Um <quote>trabalho baseado na Biblioteca</quote> significa ou que a Biblioteca ou qualquer trabalho derivado esta sob a lei de direitos autorais: necessita ser dito que, um trabalho contendo uma Biblioteca ou uma porção dela, seja transcrita ou com modificações e/ou traduzida diretamente em outra língua. (Deste ponto em diante, tradução é incluída sem limitação no termo <quote>modificação</quote>.)</para>
87
<para><quote>Código fonte</quote> para um trabalho significa a forma preferida de trabalho para fazer modificações no mesmo. Para uma biblioteca, o código fonte completo significa todo o código fonte para todos os módulos que ele contém, mais quaisquer arquivos de definição de interface associados, mais arquivos usados para controlar a compilação e instalação da biblioteca.</para>
89
<para>Atividades que não sejam cópia, distribuição e modificação não são cobertas por esta Licença; elas estão fora do alcance da Licença. O ato de executar um programa usando a Biblioteca não é restrito, e o retorno deste programa é coberto somente se os conteúdos dele constituírem um trabalho baseado na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca numa ferramenta para escreve-la). Se isso é verdade depende do que a Biblioteca faz e o que o programa que usa a Biblioteca faz.</para>
93
<sect2 id="sect1" label="1">
94
<title>Seção 1</title>
95
<para>Você pode copiar e distribuir cópias transcritas do código fonte completo da biblioteca ao recebê-la, em qualquer meio, desde que você clara e apropriadamente publique em cada cópia a nota de direito autoral apropriado e aviso legal de garantia; mantenha intactas todas as notificações que referem a Licença e a ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta Licença junto á Biblioteca.</para>
97
<para>Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferência da cópia, e você pode por opção oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.</para>
100
<sect2 id="sect2" label="2">
101
<title>Seção 2</title>
102
<para>Você pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer porção dela, assim formando um trabalho baseado na Biblioteca, e copiar e distribuir tais modificações ou trabalho sob os termos da <link linkend="sect1">Seção 1</link> acima, supondo que você também atenda a todas suas condições: <orderedlist numeration="loweralpha">
104
<para>O trabalho modificado deve, por si só, ser uma biblioteca de software.</para>
107
<para>Você deve fazer com que os arquivos modificados carreguem informações proeminentes de que você modificou os arquivos e a data de qualquer mudança.</para>
110
<para>Você deve fazer com que todo o trabalho seja licenciado sob nenhuma taxa a todas as terceiras partes sob os termos desta Licença.</para>
113
<para>Se uma instalação numa Biblioteca modificada refere a uma função ou a uma tabela de dados a ser fornecida por um programa aplicativo que use a instalação, outro que como um argumento passado quando a instalação e invocada, então você deve fazer um esforço de boa fé para garantir que, no evento de uma aplicação não fornecer tal função ou tabela, a instalação ainda opere, e execute qualquer parte desta proposta continuando significativa.</para>
115
<para>(Por exemplo, a função na biblioteca para calcular raízes quadradas tem um propósito que é totalmente bem definido independente da aplicação. Dessa forma, a 2ª Subseção requisita que qualquer função suprida pela aplicação ou tabela usada por essa função deve ser opcional: se a aplicação não suprir isto, a função da raiz quadrada ainda deve calcular raízes quadradas.)</para>
117
<para>Estes requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se seções identificáveis do trabalho não são derivadas da Biblioteca, e podem ser razoavelmente considerados trabalhos independentes e separados em si, então esta Licença e seus termos, não se aplicam aquelas seções quando você as distribui como trabalhos separados. Mas quando você distribui as mesmas seções como parte de um todo que é um trabalho baseado na Biblioteca, a distribuição do todo deve ser nos termos dessa Licença, da qual as permissões para outros licenciados se aplicam para todo o inteiro, e assim para toda e cada parte, independente de quem a escreveu.</para>
119
<para>Assim, não é a intenção desta seção reivindicar direitos ou contestar os seus direitos de trabalho escrito completamente por você; preferencialmente, a intenção é exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos coletivos e derivados baseados na Biblioteca.</para>
121
<para>Em adição, a mera agregação de qualquer trabalho não baseado na Biblioteca com a Biblioteca (ou com um trabalho baseado na Biblioteca) num volume de armazenamento ou meio de distribuição não traz a outro trabalho sob o alcance desta Licença.</para>
123
</orderedlist></para>
127
<sect2 id="sect3" label="3">
128
<title>Seção 3</title>
130
<para>Você pode optar por aplicar os termos de licença da Licença Pública Geral GNU normal(GNU General Public License) ao invés desta Licença para dada cópia da Biblioteca. Para fazer isto, você deve alterar todas as notificações que se referem a esta Licença, para que elas refiram-se a Licença Pública Geral GNU normal(GNU General Public License), versão 2, invés desta Licença.(Se uma versão mais nova que a versão 2 da Licença Pública Geral GNU(GNU General Public License) tiver aparecido então você pode especificar esta versão se desejar.) Não faça nenhuma outra mudança nestas modificações.</para>
132
<para>Uma vez feita a mudança em determinada cópia, isto é irreversível para esta cópia, então a Licença Pública Geral GNU normal se aplica a todas as cópias subsequentes e trabalhos derivados feitos desta cópia.</para>
134
<para>Esta opção é útil quando você deseja copiar parte do código da Biblioteca para um programa que não é uma biblioteca.</para>
137
<sect2 id="sect4" label="4">
138
<title>Seção 4</title>
140
<para>Você pode copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma porção ou derivada dela, sob <link linkend="sect2">Seção 2</link> ) em código objetivo ou de forma executável sob os termos das Seções <link linkend="sect1">1</link> e <link linkend="sect2">2</link> acima fornecido que você acompanhe-a com o código-fonte correspondente em formato lido por máquina, que deve ser distribuído sob os termos das Seções <link linkend="sect1">1</link> e <link linkend="sect2">2</link> acima num meio costumeiramente usado para transação de software.</para>
142
<para>Se a distribuição do código é feita oferecendo acesso a cópia de um local específico, então oferecer acesso equivalente á cópia do código-fonte do mesmo local satisfaz a requerimento de distribuir o código fonte, mesmo se terceiros não tiverem interesse de copiar a fonte junto ao código em questão.</para>
146
<sect2 id="sect5" label="5">
147
<title>Seção 5</title>
149
<para>Um programa que contém nenhum derivado de qualquer porção da Biblioteca, mas é desenvolvido para trabalhar com a Biblioteca por ser compilado com ela ou ser relacionado a ela, é chamado <quote>trabalho que usa a Biblioteca</quote>. Tal trabalho, em isolamento, não é um trabalho derivado da Biblioteca, e desta forma, fica fora da competência desta Licença.</para>
151
<para>No entanto, relacionar um <quote>trabalho que usa a Biblioteca</quote> com a Biblioteca cria um executável que é derivado da Biblioteca (porque ela contem porções da Biblioteca), mais do que um <quote>um trabalho que usa a biblioteca</quote>.O executável é desta forma coberto por esta Licença. <link linkend="sect6">Seção 6</link>diz os termos para a distribuição de tais executáveis.</para>
153
<para>Quando um <quote>trabalho que usa a Biblioteca</quote> usa material de um arquivo pai que é parte da Biblioteca, o código em questão para o trabalho pode ser um trabalho derivado da Biblioteca mesmo que o código fonte não seja. Se isso é verdade é especialmente significante se o trabalho pode ser relacionado sem a Biblioteca, ou se o trabalho é por si só uma biblioteca. O principio para isso ser verdade não é precisamente definido por lei.</para>
155
<para>Se tal arquivo objeto usa somente parâmetros numéricos, o layout da estrutura de dados e acessórios, e pequenas macros e pequenas funções internas (dez linhas ou menos de tamanho), então o uso do objeto é irrestrito, independente de ser um trabalho derivado legalmente.(Executáveis contendo este código objeto e porções da Biblioteca ainda ficam sob a <link linkend="sect6">Seção 6</link>.)</para>
157
<para>De outra forma, se o trabalho for derivado da Biblioteca, você pode distribuir o código objeto para o trabalho sob os termos da <link linkend="sect6">Seção 6</link>. Quaisquer executáveis contendo este trabalho também ficam sob a <link linkend="sect6">Seção 6</link> estando, ou não, relacionados diretamente a Biblioteca.</para>
160
<sect2 id="sect6" label="6">
161
<title>Seção 6</title>
163
<para>Como uma exceção as Seções acima, você pode também combinar ou relacionar um <quote>trabalho que usa a Biblioteca</quote> com a Biblioteca para produzir um trabalho contendo porções da Biblioteca, e distribuir este trabalho sob os termos de sua escolha, dado que os termos permitam modificação do trabalho para o uso do próprio cliente e engenharia reversa para depuração destas modificações.</para>
165
<para>Você deve dar aviso proeminente com cada cópia do trabalho que esta Biblioteca é usada nela e que a Biblioteca e seu uso são cobertos por esta Licença. Você deve fornecer uma cópia desta Licença. Se o trabalho, durante esta execução exibe avisos de direitos autorais, você deve incluir o aviso de direito autoral para a Biblioteca entre eles, assim como uma referência direcionando o usuário a cópia desta Licença. Também, você deve fazer umas destas coisas: <orderedlist numeration="loweralpha">
167
<para id="sect6a">Acompanhe o trabalho com o correspondente código-fonte em formato lido por máquina para a Biblioteca, incluindo quaisquer mudanças que foram usadas no trabalho(qual deve ser distribuído sob as Seções <link linkend="sect1">1</link> e <link linkend="sect2">2</link> acima); e, se o trabalho é um executável relacionado com a Biblioteca, com o <quote>trabalho que usa a Biblioteca</quote> completo em formato lido por máquina, como código objeto e/ou código-fonte, para que o usuário possa modificar a Biblioteca e então relacionar novamente para produzir um executável modificado contendo a Biblioteca modificada.(É entendido que o usuário que modifica os conteúdos de arquivos de definição na Biblioteca não serão necessariamente hábeis a recompilar a aplicação para usar as definições modificadas.)</para>
170
<para>Use um mecanismo de biblioteca compartilhada compatível para relacionamento com a Biblioteca. Um mecanismo compatível é um que (1) usa no tempo de execução uma copia da biblioteca já presente no sistema do computador do usuário, ao invés de copiar funções da biblioteca no executável, e (2) vá operar apropriadamente com uma versão modificada, se o usuário instalar uma, contanto que a versão modificada seja compatível com a interface da versão na qual o trabalho foi desenvolvido.</para>
173
<para>Acompanhe o trabalho com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de dar ao mesmo usuário os materiais especificados na <link linkend="sect6a">Subseção 6a</link> ,acima, por um valor não maior que o custo de efetuar esta distribuição.</para>
176
<para>Se a distribuição do trabalho é feita oferecendo acesso a cópia de um local específico, ofereça acesso equivalente á cópia dos materiais acima especificados, do mesmo local.</para>
179
<para>Verifique se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais ou que você já enviou uma cópia a este usuário.</para>
181
</orderedlist></para>
183
<para>Para um executável, a forma requisitada de <quote>trabalho que usa a Biblioteca</quote> deve incluir qualquer dado ou programas utilitários necessários para reprodução do executável nele. No entanto, como uma exceção especial, os materiais a serem distribuídos não precisam incluir nada que é normalmente distribuído (seja na forma de fonte ou binário) com os componentes principais (compilador, kernel, e assim por diante) do sistema operacional no qual o executável funciona, ao menos que o componente em si acompanhe o executável.</para>
185
<para>Pode acontecer desse requerimento contradizer as restrições da licença de outras bibliotecas proprietarias que normalmente não acompanham o sistema operacional. Tal contradição significa que você não pode usar ambas e a Biblioteca juntos em um executável que você distribuir.</para>
189
<sect2 id="sect7" label="7">
190
<title>Seção 7</title>
192
<para>Você pode posicionar as instalações da biblioteca que são um trabalho baseado na biblioteca lado-a-lado numa única biblioteca juntas a outras instalações da biblioteca não cobertas por esta Licença, e distribuir tal biblioteca combinada, dado que a distribuição separada do trabalho baseado na Biblioteca e das outras instalações da biblioteca seja permitida, e dado que você faça estas duas coisas:</para>
194
<orderedlist numeration="loweralpha">
196
<para>Acompanhar a biblioteca combinada com uma copia do mesmo trabalho baseado numa Biblioteca, não combinada com quaisquer outras instalações de biblioteca. Isto deve ser distribuído sob os termos de licença das Seções acima.</para>
199
<para>De informação proeminente com a biblioteca combinada do fato que parte dele é um trabalho baseado na Biblioteca, e explicando onde achar o formato não combinado do mesmo trabalho, que acompanha.</para>
204
<sect2 id="sect8" label="8">
205
<title>Seção 8</title>
207
<para>Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, relacionar com, ou distribuir a Biblioteca, exceto como expressamente determinado sob esta Licença. Qualquer tentativa do contrario de copiar, modificar, sublicenciar, relacionar com, ou distribuir a Biblioteca é nula, e automaticamente terminarão com seus direitos sob esta Licença. No entanto, as partes que receberem cópias, ou direitos, sob esta Licença não terão suas licenças terminadas ao longo que tais partes se mantenham em total complacência.</para>
210
<sect2 id="sect9" label="9">
211
<title>Seção 9</title>
213
<para>Você não é requisitado a aceitar esta Licença, já que você não a assinou. No entanto, nada mais te dá permissão de modificar ou distribuir a Biblioteca trabalhos derivados dela. Estas ações são proibidas por lei se você não aceita esta Licença. Desta forma, por modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), você indica sua aceitação desta Licença para o fazer, e todos os seus termos e condições para cópia, distribuição ou modificação da Biblioteca ou trabalhos baseados na mesma.</para>
216
<sect2 id="sect10" label="10">
217
<title>Seção 10</title>
219
<para>Toda vez que você redistribui a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), o recipiente automaticamente recebe uma licença do licenciador original para copiar, distribuir, relacionar ou modificar o assunto da Biblioteca a estes termos e condições. Você não pode impor maiores restrições ao exercício dos direitos dados ao recipiente, por meio desta. Você não é responsável por forçar o cumprimento dos termos desta Licença por terceiros.</para>
222
<sect2 id="sect11" label="11">
223
<title>Seção 11</title>
225
<para>Se, como uma consequência de julgamento em tribunal ou alegação infração de patente ou por qualquer outra razão (não limitada a casos de patente), as condições são impostas a você (seja por ordem da corte, acordo ou de qualquer outra natureza) que contradiga as condições desta Licença, elas não excluem você das condições desta Licença. Se você não pode distribuir de forma a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então como consequência você não pode distribuir a Biblioteca de forma alguma. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir redistribuição da Biblioteca livre de royalty por todos aqueles que recebem cópias direta ou indiretamente por você, então a única maneira de você satisfazer tanto ela quanto esta Licença seria prevenir completamente a distribuição da Biblioteca.</para>
227
<para>Se qualquer porção desta seção for considerada inválida ou sem força sob qualquer circunstancia particular, o equilíbrio da seção é intencionada a ser aplicada, e a seção como um todo é intencionada a ser aplicada sob quaisquer outras circunstâncias.</para>
229
<para>Não é o intuito desta seção te induzir a infringir quaisquer patentes ou proclamações de propriedade por direito ou contestar a validade de tais proclamações; esta seção tem a proposta única de proteger a integridade do sistema de distribuição do software livre que é implementado pelas práticas de licença pública. Muitas pessoas fizeram generosas contribuições para o vasto alcance do software distribuído por este sistema confiando na consistente aplicação deste sistema; cabe ao autor/doador decidir se ele ou ela tem interesse de distribuir software por qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor esta escolha.</para>
231
<para>A intenção desta seção é fazer exatamente claro o que acredita-se ser uma consequência do resto desta Licença.</para>
234
<sect2 id="sect12" label="12">
235
<title>Seção 12</title>
237
<para>Se a distribuição e/ou uso da Biblioteca é restrito em certos países seja por patentes ou por interfaces registradas, o detentor do direito autoral original que coloca a Biblioteca sob esta Licença deve adicionar uma limitação de distribuição geográfica explícita excluindo estes países, para que a distribuição seja permitida somente em e entre países não excluídos. Neste caso, esta Licença incorpora a limitação como se escrita no corpo desta Licença.</para>
240
<sect2 id="sect13" label="13">
241
<title>Seção 13</title>
243
<para>A Free Software Foundation pode publicar versões novas e/ou revisadas do Lesser General Public License de hora em hora. Tais novas versões serão similares em espirito a versão atual, mas pode divergir em detalhe para abordar novos problemas ou preocupações.</para>
245
<para>Á cada versão é dado um numero distinto. Se a Biblioteca especifica um numero de versão desta Licença que se aplica a ela e <quote>qualquer versão mais antiga</quote>, você tem a opção de seguir os termos e condições tanto desta versão ou qualquer versão mais antiga publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca não especifica um numero de versão de licença, você pode escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.</para>
248
<sect2 id="sect14" label="14">
249
<title>Seção 14</title>
251
<para>Se você desejar incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres as quais tem condições de distribuição incompatíveis com aquelas, escreva ao autor para pedir permissão. Para software que registrado pela Free Software Foundation, escreva a Free Software Foundation; nós, algumas vezes fazemos exceções para isto. Nossa decisão será guiada pelas duas metas de preservar o status livre de todos os derivados de nosso softwares livre e de promover o compartilhamento e reuso de software em geral.</para>
254
<sect2 id="sect15" label="15">
255
<title>SEM GARANTIA</title>
256
<subtitle>Seção 15</subtitle>
258
<para>PELA BIBLIOTECA SER LICENCIADA LIVRE DE ENCARGOS, NÃO HÁ GARANTIA Á BIBLIOTECA, ALÉM DA PERMITIDA PELA LEI APLICADA. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA DECLARADO NA ESCRITA QUE OS DETENTORES DO DIREITO AUTORAL E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA <quote>COMO É</quote> SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO Á, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO A UMA PROPOSTA EM PARTICULAR. TODO O RISCO QUANTO A QUALIDADE E PERFORMANCE DA BIBLIOTECA ESTÁ COM VOCÊ. SE A BIBLIOTECA SE PROVAR DEFEITUOSA, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, REPARO OU CORREÇÃO.</para>
261
<sect2 id="sect16" label="16">
262
<title>Seção 16</title>
264
<para>EM NENHUM EVENTO, A NÃO SER SE REQUISITADO PELA LEI APLICADA OU EM ACORDO ESCRITO QUALQUER DETENTOR DO DIREITO AUTORAL, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA COMO PERMITIDO ACIMA, SEJA RESPONSÁVEL POR VOCÊ PELO SEUS DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GENÉRICO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, PROVENIENTES DO USO OU INABILIDADE DE USAR A BIBLIOTECA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A PERDA DE DADOS OU DADOS SENDO PROCESSADOS DE FORMA INCORRETA OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU UMA FALHA DA BIBLIOTECA EM OPERAR COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE TAL DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.</para>
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